LEI DOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)
A VATECH SPAIN, S.L., responsável pelo sítio eletrónico, doravante RESPONSÁVEL, disponibiliza aos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento às obrigações previstas na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSICE — lei espanhola), BOE N.º 166, bem como informar todos os utilizadores do sítio eletrónico sobre quais são as condições de utilização.
Toda a pessoa que aceda a este sítio eletrónico assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e ao cumprimento rigoroso das disposições aqui previstas, bem como de qualquer outra disposição legal que seja aplicável.
A VATECH SPAIN, S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no sítio eletrónico, sem que exista obrigação de pré-aviso ou de dar a conhecer aos utilizadores tais alterações, considerando-se suficiente a publicação no sítio eletrónico da VATECH SPAIN, S.L.
1. DADOS IDENTIFICATIVOS
Nome de domínio: vatech.pt
Nome comercial: VATECH
Denominação social: VATECH SPAIN, S.L.
NIF (CIF espanhol): B64318421
Sede social: Avenida de Europa 24, Edifício Torona B, Bajo B, 28108, Alcobendas, Madrid, Espanha
Telefone: +34 91 658 98 35
E-mail: vatech@vatech.es
2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O sítio eletrónico, incluindo, a título meramente enunciativo e não limitativo, a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários ao seu funcionamento, os desenhos, logótipos, texto e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, sendo caso disso, este dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos respetivos autores. Todos os conteúdos do sítio eletrónico encontram-se devidamente protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes. Independentemente da finalidade a que se destinem, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização exigem, em qualquer caso, autorização escrita prévia do RESPONSÁVEL. Qualquer utilização não previamente autorizada será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
Os desenhos, logótipos, texto e/ou gráficos alheios ao RESPONSÁVEL que possam surgir no sítio eletrónico pertencem aos respetivos proprietários, sendo estes responsáveis por qualquer controvérsia que a esse respeito possa surgir. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para conteúdos específicos do sítio eletrónico e, em todo o caso, para o sítio eletrónico principal vatech.pt.
O RESPONSÁVEL reconhece a favor dos respetivos titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando a sua mera menção ou aparição no sítio eletrónico a existência de quaisquer direitos ou responsabilidade sobre os mesmos, nem tão-pouco endosso, patrocínio ou recomendação por parte do RESPONSÁVEL.
Para efetuar qualquer observação relativa a eventuais incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer dos conteúdos do sítio eletrónico, pode fazê-lo através do correio eletrónico vatech@vatech.es.
3. EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O RESPONSÁVEL exime-se de qualquer tipo de responsabilidade decorrente da informação publicada no seu sítio eletrónico, desde que não tenha conhecimento efetivo de que essa informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo ou, tendo esse conhecimento, tenha atuado com diligência para retirar os dados ou impossibilitar o acesso aos mesmos.
Utilização de Cookies
Este sítio eletrónico pode utilizar cookies técnicos (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia ao computador de quem acede à página) para desempenhar determinadas funções consideradas imprescindíveis para o correto funcionamento e visualização do sítio. Os cookies utilizados têm, em qualquer caso, caráter temporário, com a única finalidade de tornar a navegação mais eficaz, e desaparecem no final da sessão do utilizador. Em nenhum caso estes cookies fornecem, por si só, dados de caráter pessoal, nem serão utilizados para a sua recolha.
Através da utilização de cookies, é também possível que o servidor onde se encontra o sítio reconheça o navegador utilizado pelo utilizador, com o objetivo de tornar a navegação mais simples, permitindo, por exemplo, o acesso de utilizadores previamente registados às áreas, serviços, promoções ou concursos exclusivamente reservados aos mesmos, sem necessidade de se registarem em cada visita. Podem também ser utilizados para medir a audiência, parâmetros de tráfego, controlar o progresso e o número de entradas, etc., sendo, nestes casos, cookies tecnicamente dispensáveis, mas benéficos para o utilizador. Este sítio eletrónico não instalará cookies dispensáveis sem o consentimento prévio do utilizador.
O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser alertado da receção de cookies e para impedir a sua instalação no seu equipamento. Consulte, por favor, as instruções do seu navegador para mais informações.
Política de ligações
A partir do sítio eletrónico, é possível ser redirecionado para conteúdos de sítios de terceiros. Uma vez que o RESPONSÁVEL nem sempre pode controlar os conteúdos introduzidos por terceiros nos respetivos sítios eletrónicos, não assume qualquer responsabilidade por esses conteúdos. Em todo o caso, procederá à remoção imediata de qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à remoção imediata do redireccionamento para esse sítio eletrónico e informando as autoridades competentes do conteúdo em questão.
O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pela informação e pelos conteúdos armazenados, a título meramente enunciativo e não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no sítio eletrónico do RESPONSÁVEL. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11.º e 16.º da LSSICE, coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, sendo caso disso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere existir no sítio eletrónico algum conteúdo suscetível desta classificação, solicita-se que o notifique de imediato ao administrador do sítio eletrónico.
Este sítio eletrónico foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princípio, pode garantir-se o seu correto funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. Contudo, o RESPONSÁVEL não exclui a possibilidade de existirem determinados erros de programação, ou de ocorrerem causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso ao sítio eletrónico.
Endereços IP
Os servidores do sítio eletrónico poderão detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet. Toda esta informação é registada num ficheiro de atividade do servidor que permite o posterior processamento dos dados com o objetivo de obter medições unicamente estatísticas que permitam conhecer o número de visualizações de páginas, o número de visitas realizadas aos servidores, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente sítio eletrónico ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos decorrentes ou relacionados com a sua utilização os Juízos e Tribunais do domicílio do UTILIZADOR ou do local de cumprimento da obrigação.
Nota: independentemente da legislação aplicável ao presente sítio, os consumidores residentes em Portugal mantêm sempre os direitos mínimos de proteção previstos na legislação portuguesa e da União Europeia.