POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. INFORMAÇÃO AO UTILIZADOR

A VATECH SPAIN, S.L. é a RESPONSÁVEL pelo tratamento dos dados pessoais do UTILIZADOR e informa-o de que esses dados serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril (RGPD), na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD — lei espanhola), e, no que respeita aos titulares em Portugal, na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (lei de execução do RGPD em Portugal).

Para manter uma relação comercial com o utilizador. As operações previstas para realizar o tratamento são:

• Envio de comunicações comerciais publicitárias por e-mail, fax, SMS, MMS, redes sociais ou qualquer outro meio eletrónico ou físico, presente ou futuro, que possibilite a realização de comunicações comerciais. Estas comunicações serão realizadas pelo RESPONSÁVEL e estarão relacionadas com os seus produtos e serviços, ou com os dos seus colaboradores ou fornecedores, com os quais este tenha alcançado algum acordo de promoção. Neste caso, os terceiros nunca terão acesso aos dados pessoais.
• Realizar estudos de mercado e análises estatísticas.
• Tramitar encomendas, pedidos, responder a consultas ou a qualquer tipo de solicitação efetuada pelo UTILIZADOR através de qualquer uma das formas de contacto disponibilizadas no sítio eletrónico do RESPONSÁVEL.
• Enviar o boletim informativo online, sobre novidades, ofertas e promoções relativas à nossa atividade.

Porque o tratamento está legitimado pelo artigo 6.º do RGPD da seguinte forma:

• Com o consentimento do UTILIZADOR: envio de comunicações comerciais e do boletim informativo.
• Por interesse legítimo do RESPONSÁVEL: realizar estudos de mercado, análises estatísticas, etc., e tramitar encomendas, pedidos, etc., a solicitação do UTILIZADOR.

Serão conservados apenas durante o tempo necessário para manter a finalidade do tratamento ou enquanto existirem disposições legais que determinem a sua guarda, e quando deixe de ser necessário para tal, serão eliminados com medidas de segurança adequadas para garantir a anonimização dos dados ou a sua destruição total.

Não está prevista qualquer comunicação de dados pessoais a terceiros, exceto, se for necessário para o desenvolvimento e execução das finalidades do tratamento, aos nossos prestadores de serviços relacionados com comunicações, com os quais o RESPONSÁVEL tem subscritos os contratos de confidencialidade e de subcontratante do tratamento exigidos pela legislação de privacidade em vigor.

Os direitos que assistem ao UTILIZADOR são:

• Direito a retirar o consentimento a qualquer momento.
• Direito de acesso, retificação, portabilidade e apagamento dos seus dados, e de limitação ou oposição ao seu tratamento.
• Direito a apresentar reclamação junto da autoridade de controlo espanhola (www.aepd.es) se considerar que o tratamento não se ajusta à legislação em vigor. Os titulares residentes em Portugal podem também apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD (www.cnpd.pt), nos termos do artigo 77.º do RGPD.

Dados de contacto para exercer os seus direitos:
VATECH SPAIN, S.L. Avenida de Europa, 24. Edifício Torona, B – bajo B. – 28108 Alcobendas (Madrid), Espanha. E-mail: vatech@vatech.es.

2. CARÁTER OBRIGATÓRIO OU FACULTATIVO DA INFORMAÇÃO FORNECIDA PELO UTILIZADOR

Os UTILIZADORES, ao assinalarem as caixas correspondentes e ao introduzirem dados nos campos assinalados com um asterisco (*) no formulário de contacto ou apresentados em formulários de download, aceitam expressa e de forma livre e inequívoca que os seus dados são necessários para responder ao seu pedido por parte do prestador, sendo facultativa a inclusão de dados nos restantes campos. O UTILIZADOR garante que os dados pessoais fornecidos ao RESPONSÁVEL são verdadeiros e é responsável por comunicar qualquer alteração dos mesmos.


O RESPONSÁVEL informa que todos os dados solicitados através do sítio eletrónico são obrigatórios, uma vez que são necessários para a prestação de um serviço ótimo ao UTILIZADOR. Caso não sejam fornecidos todos os dados, não é garantido que a informação e os serviços prestados se ajustem completamente às suas necessidades.

3. MEDIDAS DE SEGURANÇA

Que, em conformidade com o disposto na legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, o RESPONSÁVEL está a cumprir todas as disposições do RGPD e, na parte aplicável ao seu estabelecimento em Espanha, da LOPDGDD (lei espanhola) — sendo a legislação portuguesa de execução correspondente a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto — para o tratamento dos dados pessoais da sua responsabilidade, e manifestamente com os princípios descritos no artigo 5.º do RGPD, segundo os quais são tratados de forma lícita, leal e transparente em relação ao titular, e adequados, pertinentes e limitados ao necessário relativamente às finalidades para que são tratados.


O RESPONSÁVEL garante que implementou políticas técnicas e organizativas apropriadas para aplicar as medidas de segurança estabelecidas pelo RGPD e pela LOPDGDD, com o objetivo de proteger os direitos e liberdades dos UTILIZADORES, e comunicou-lhes a informação adequada para que os possam exercer.


Para mais informação sobre as garantias de privacidade, pode dirigir-se ao RESPONSÁVEL através de: VATECH SPAIN, S.L. Avenida de Europa, 24. Edifício Torona, B – bajo B. – 28108 Alcobendas (Madrid), Espanha. E-mail: vatech@vatech.es