Política de Privacidade

Através da presente Política de Privacidade, a Vatech Spain pretende demonstrar o seu compromisso com o cumprimento das normas e legislações decorrentes do tratamento da informação necessária à prestação dos seus serviços, e da utilização das Tecnologias da Informação e da Comunicação.

• Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD)
• Lei Orgânica de Proteção de Dados (LOPD) — lei espanhola
• Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI) — lei espanhola

Esta declaração aplica-se a qualquer sítio eletrónico, aplicação, produto, software ou serviço pertencente à Vatech Spain, ou a ela vinculado (em conjunto, os nossos “Serviços”). Por vezes, um serviço estará associado a uma declaração de privacidade distinta, que enumerará as práticas de privacidade específicas desse serviço.

Esta política poderá ser periodicamente atualizada, pelo que o instamos a consultá-la e revê-la regularmente. Caso realizemos alterações que consideremos relevantes, iremos informá-lo através de um aviso nos serviços pertinentes ou contactá-lo-emos por outros meios, como o correio eletrónico.

Quem somos

A Vatech é um fornecedor líder de produtos de radiografia dentária digital. Fabricante de referência em soluções de imagiologia radiográfica para as áreas médica, dentária e veterinária, com escritórios em mais de 70 países em todo o mundo.

Como filial europeia da Vatech Inc, a Vatech Europe compromete-se a fornecer à indústria soluções inovadoras de imagiologia por raios X dentária, mantendo sempre o foco principal na melhoria da qualidade dos cuidados prestados ao paciente.

Desde o primeiro sistema de raios X digital 3 em 1 do mundo até aos mais recentes dispositivos CBCT de alta resolução e baixa radiação, a Vatech Europe é o fornecedor preferido dos profissionais de saúde para os seus esforços de diagnóstico por imagem.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é: Vatech Spain, S.L., com o CIF B64318421. A Vatech Spain conta com um total de 11 trabalhadores, distribuídos pelos diferentes departamentos: comercial, contabilidade, RH, serviço técnico e marketing. A sede localiza-se na Avenida de Europa, número 24, edifício Torona (B), 28108, Alcobendas, Madrid, Espanha.

Que dados pessoais recolhemos e porque os recolhemos

A informação de caráter pessoal refere-se a qualquer informação relacionada com uma pessoa singular identificada ou identificável. Uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um elemento identificador, seja um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador em linha, ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, psicológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa.

Recolhemos, armazenamos e tratamos a informação (e, em particular, os dados de caráter pessoal) necessária à prestação dos nossos serviços. Em particular, a informação que recolhemos é:

A informação dos nossos clientes necessária para os nossos serviços de VENDA E DISTRIBUIÇÃO dos nossos produtos, incluindo informação de caráter identificativo e de contacto, académica e profissional, económica e de dados bancários, necessária para a prestação dos nossos serviços e para os nossos fins operacionais e de negócio. Ainda que a maior parte desta informação seja de caráter empresarial, poderão incluir-se dados de caráter pessoal, principalmente relativos ao pessoal de contacto das nossas empresas clientes.

Para o adequado desenvolvimento destes serviços de VENDA E DISTRIBUIÇÃO, o pessoal da Vatech pode ter acesso a informação e a dados de caráter pessoal contidos nos ficheiros das nossas empresas clientes. Nestes casos, a Vatech Spain compromete-se a manter a confidencialidade e a segurança desses dados, cumprindo os compromissos de confidencialidade e os contratos de tratamento externo necessários. Mediante pedido prévio de consentimento dos titulares, a Vatech Spain pode enviar, por correio eletrónico, comunicações comerciais ou informativas, do tipo NEWSLETTER, para o qual serão utilizados os dados identificativos e de contacto fornecidos diretamente pelo titular. Nestes envios indicar-se-á especificamente os mecanismos adequados para desativar a receção destes envios.

Do mesmo modo, recolheremos informação, incluindo dados de caráter pessoal (principalmente identificativos e de contacto), através do nosso sítio eletrónico, sempre que se registe nos eventos divulgados através do mesmo, ou sempre que sejam utilizados os mecanismos de contacto ou de pedido de informação. Também recolhemos informação pessoal de terceiros, como os nossos parceiros, colaboradores, prestadores de serviços e sítios eletrónicos publicamente disponíveis, para oferecer serviços que consideremos poderem ser do seu interesse e para nos ajudar a manter a exatidão dos dados e a oferecer e melhorar os serviços. Além disso, os nossos servidores, registos e outras tecnologias recolhem automaticamente determinada informação para nos ajudar a administrar, proteger e melhorar os nossos serviços, analisar a sua utilização e melhorar a experiência dos utilizadores.

A nível interno, a Vatech Spain recolhe, armazena e trata dados de caráter pessoal dos seus trabalhadores e colaboradores, necessários para manter a relação laboral com os trabalhadores e cumprir as obrigações legais na matéria.

Como protegemos a informação e os dados de caráter pessoal

Na Vatech Spain, temos um elevado compromisso com a segurança da informação que tratamos e com o cumprimento dos requisitos legais que nos são aplicáveis. Neste sentido, para assegurar a confidencialidade, disponibilidade e integridade tanto da informação que tratamos (e, em particular, dos dados de caráter pessoal), como dos sistemas, redes, aplicações e bases de dados utilizados para o seu tratamento, na Vatech Spain:

Desenvolvemos periodicamente avaliações dos riscos associados à segurança da informação e à proteção dos dados de caráter pessoal, analisando a nossa situação face ao risco e definindo planos de ação em conformidade. Foi definida uma Política de Segurança da Informação e Proteção de Dados de cumprimento obrigatório pelas diferentes partes que intervêm no tratamento da informação. Foram desenvolvidos Procedimentos de Controlo de Acessos, Segurança dos sistemas e das comunicações, Gestão de Incidentes e Violações de Segurança, e de Cópia de Segurança da informação.

Foram desenvolvidas ações de sensibilização e formação necessárias para assegurar o cumprimento destas políticas e procedimentos. Caso, na qualidade de utilizador ou parte afetada, detete algum incidente ou violação de segurança, ou alguma vulnerabilidade suscetível de o afetar, a Vatech Spain disponibiliza aos afetados o endereço: vatech@vatech.es. Através deste endereço podem ser efetuadas as comunicações que se considerem adequadas ou necessárias para a melhoria da segurança da nossa informação e sistemas.

Direitos dos titulares dos dados

A Vatech Spain disponibilizou os meios necessários para cumprir o direito de informação e para a obtenção do consentimento nos casos em que tal seja necessário para assegurar a licitude dos tratamentos dos dados de caráter pessoal. No momento da obtenção ou recolha da informação, a Vatech Spain compromete-se a informar os titulares sobre a identidade do responsável, a finalidade, as possíveis comunicações ou transferências, e a possibilidade de exercer os direitos previstos na legislação.

A Vatech Spain reconhece e garante a possibilidade de exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, previstos na legislação de proteção de dados. Enquanto titular ou pessoa afetada, pode:

DIREITO DE ACESSO: Obter confirmação sobre se os seus dados estão a ser tratados e, em caso afirmativo, terá direito a aceder à seguinte informação relativa ao tratamento dos seus dados: as finalidades do tratamento; as categorias de dados pessoais em causa; os destinatários ou as categorias de destinatários a quem os dados pessoais poderão ser comunicados; o prazo previsto de conservação dos dados pessoais; a existência do direito de solicitar a retificação, o apagamento, a oposição ao tratamento, ou a limitação do tratamento; o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo; quando os dados pessoais não tenham sido obtidos junto do titular, qualquer informação disponível sobre a sua origem; a existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, e informação significativa sobre a lógica subjacente, bem como a importância e as consequências previstas de tal tratamento para o titular. Quando os dados pessoais sejam transferidos para um país terceiro ou para uma organização internacional, o titular terá direito a ser informado sobre as garantias adequadas nos termos do artigo 46.º relativas à transferência.

DIREITO AO APAGAMENTO: Obter o apagamento dos seus dados quando ocorra alguma das seguintes circunstâncias (desde que os dados não se enquadrem em algum dos requisitos previstos na legislação: dados de interesse geral, necessários para o cumprimento de uma obrigação legal, ou para o exercício do direito de liberdade de expressão): os dados pessoais deixem de ser necessários para a finalidade com que foram recolhidos; o titular retire o consentimento dado para o tratamento dos dados; o titular se oponha ao tratamento e não prevaleçam outros motivos legítimos para o tratamento; os dados pessoais tenham sido tratados ilicitamente; os dados pessoais devam ser apagados para o cumprimento de uma obrigação legal aplicável.

DIREITO DE RETIFICAÇÃO: Corrigir dados inexatos, erróneos ou incompletos.

DIREITO DE PORTABILIDADE: Receber da Vatech Spain os dados pessoais que lhe digam respeito e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento quando: a licitude do tratamento se baseie no consentimento do titular ou no cumprimento de um contrato; e o tratamento seja efetuado por meios automatizados.

DIREITO DE OPOSIÇÃO: Opor-se a que dados pessoais que lhe digam respeito sejam objeto de tratamento baseado no cumprimento de finalidades de interesse público, ou de interesse legítimo do responsável.

DIREITO À LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO: Obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento dos dados quando se verifique alguma das seguintes condições: o titular impugne a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável verificar a sua exatidão; o tratamento seja ilícito e o titular se oponha ao apagamento dos dados pessoais, solicitando em contrapartida a limitação da sua utilização; o responsável já não necessite dos dados pessoais para os fins do tratamento, mas o titular necessite deles para efeitos de formulação, exercício ou defesa de reclamações; o titular se tenha oposto ao tratamento ao abrigo do direito de oposição.

Para o exercício destes direitos, a Vatech Spain disponibilizou o endereço de correio eletrónico: vatech@vatech.es, através do qual poderá contactar a organização para solicitar o exercício dos direitos que a legislação reconhece. Do mesmo modo, estes poderão ser exercidos através do endereço postal indicado na primeira secção.

Para um adequado exercício destes direitos, recomendamos que utilize como referência os modelos e formulários para o exercício dos direitos disponíveis no sítio eletrónico da Agência de Proteção de Dados espanhola (www.agpd.es).

Informamos ainda que, caso considere que os seus direitos foram violados, ou que não se atuou adequadamente relativamente aos pedidos de exercício de direitos que tenha efetuado, pode apresentar a correspondente reclamação junto da Agência de Proteção de Dados espanhola, podendo dirigir-se à mesma através da sede eletrónica acessível a partir do seu sítio eletrónico (www.agpd.es).

Nota: sem prejuízo do exposto, os titulares residentes em Portugal têm sempre o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo portuguesa, nos termos do artigo 77.º do RGPD.

Que informação comunicamos ou transferimos

Como norma geral, a Vatech Spain apenas comunica dados de caráter pessoal a terceiros, ou lhes facilita o acesso aos mesmos, nos casos necessários para o desenvolvimento de uma adequada prestação do serviço solicitado, para o cumprimento de obrigações legais, fiscais e societárias, ou para o desenvolvimento de determinados processos ou atividades da organização de forma subcontratada (Acesso a Dados por Conta de Terceiros).

Em particular, realizamos comunicações e trocas de informação com entidades bancárias, com base nos serviços prestados, para a gestão de cobranças e faturação dos serviços prestados, a gestão de pagamentos a prestadores de serviços, ou em cumprimento dos requisitos legais, fiscais e de deveres públicos. Igualmente, em cumprimento destes deveres públicos, são efetuadas comunicações a outros organismos da administração, como a Segurança Social ou a Administração Tributária.

Por outro lado, na Vatech Spain estabelecemos acordos, alianças ou colaborações com outras entidades que nos prestam determinados serviços ou que colaboram no desenvolvimento de determinadas atividades, podendo ter acesso aos dados de caráter pessoal que tratamos. É o caso, por exemplo, das consultorias fiscais e laborais às quais é concedido acesso aos dados pessoais dos nossos trabalhadores para a gestão de salários, cumprimento de deveres públicos, ou prevenção de riscos laborais.

Além disso, dispomos de determinados serviços subcontratados nos quais nos apoiamos para a prestação e desenvolvimento dos nossos serviços. Para a prestação destes serviços foram assinados os correspondentes contratos de tratamento externo, assegurando o cumprimento dos requisitos da legislação. Pode dar-se o caso de estes serviços serem prestados ou requererem a intervenção de entidades ou sistemas alojados em países terceiros. Na Vatech Spain, asseguramos que, nos casos em que sejam necessárias transferências internacionais de dados, estas sejam realizadas para países que garantam um nível de segurança equiparável ao da legislação europeia. Neste sentido, serão consideradas as decisões de adequação do Comité Europeu para a Proteção de Dados, ou, na sua falta, certificações, normas corporativas, cláusulas contratuais ou qualquer outro mecanismo reconhecido que garanta um nível de proteção adequado.

Propriedade intelectual e industrial

O conteúdo dos serviços e sítios eletrónicos da Vatech Spain, incluindo a sua estrutura, design, textos, código-fonte, bem como os logótipos, marcas e demais sinais distintivos neles presentes, são propriedade da Vatech Spain ou dos seus colaboradores ou terceiros associados, e estão protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial. Estão igualmente protegidos pelos correspondentes direitos as imagens, vídeos, sons, áudios e outros elementos gráficos contidos nos portais.

Por conseguinte, nos termos do disposto na legislação espanhola de Propriedade Intelectual, é expressamente proibido copiar, reproduzir, publicar ou alterar qualquer conteúdo dos sítios eletrónicos da Vatech Spain sem a sua autorização prévia. A Vatech Spain autoriza a reprodução total ou parcial dos textos e conteúdos disponibilizados no portal, desde que sejam cumpridas as seguintes condições:

Seja mantida a integridade dos conteúdos, documentos ou gráficos. Seja expressamente citada a Vatech Spain como fonte e origem dos mesmos. O propósito e a finalidade de tal utilização sejam compatíveis com a atividade da Vatech Spain. Não se pretenda uma utilização comercial, ficando expressamente proibidas a sua distribuição, comunicação pública ou transformação. O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularidade da Vatech Spain. Poderá visualizar os elementos do portal e até imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que exclusivamente para uso pessoal e privado. O Utilizador deverá abster-se de suprimir, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas da Vatech Spain.

Condições gerais de utilização e responsabilidades

Os sítios eletrónicos da Vatech Spain têm por objeto facilitar, ao público em geral, o conhecimento das atividades desenvolvidas por esta empresa e dos produtos e serviços que presta, bem como oferecer a possibilidade de contratação de determinados serviços. Do mesmo modo, permite-se a prestação parcial ou total de determinados serviços contratados pelos clientes.

A utilização de qualquer um destes sítios eletrónicos implica a aceitação expressa e plena das condições aqui expostas, sem prejuízo daquelas condições particulares que possam aplicar-se a alguns dos serviços concretos oferecidos através do sítio.

Com o objetivo de manter atualizada a informação publicada nos portais, os respetivos conteúdos poderão ser modificados, corrigidos, eliminados ou acrescentados a qualquer momento, pelo que será conveniente verificar a vigência ou exatidão dos mesmos junto das fontes oficiais. Igualmente, a presente política de privacidade poderá estar sujeita a alteração, correção ou modificação, com a finalidade de a manter adequada às necessidades da organização, bem como à legislação em vigor.

a. Responsabilidade pelo funcionamento do sítio eletrónico

A Vatech Spain não pode garantir a inexistência de erros no acesso aos serviços do sítio eletrónico ou no seu conteúdo, ainda que a Vatech Spain desenvolva os mecanismos necessários para reduzir estes cenários e os corrija e atualize com a maior celeridade.

Do mesmo modo, a Vatech Spain não se pode responsabilizar por eventuais erros, interferências ou interrupções do serviço que possam decorrer de causas como vírus informáticos, avarias telefónicas ou de rede, desligamentos e outro tipo de falhas motivadas por causas alheias ao titular do sítio eletrónico. A Vatech Spain reserva-se o direito de suspender temporariamente o funcionamento dos serviços do sítio eletrónico, a qualquer momento, sempre que tal seja necessário para tarefas de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. Do mesmo modo, a Vatech Spain reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos, sem necessidade de aviso prévio, por iniciativa própria ou de terceiros, aos utilizadores que incumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.

Por outro lado, a Vatech Spain não se responsabiliza pelos conteúdos que possam ser publicados pelos utilizadores ou por qualquer terceiro através de fóruns, comentários, ou redes sociais associadas aos sítios eletrónicos, ainda que a Vatech Spain disponibilize os meios necessários para retirar este tipo de conteúdos e para garantir o cumprimento da legislação aplicável, bem como o respeito pelos direitos dos afetados e pela ordem pública. Caso os utilizadores detetem algum conteúdo que afete estes aspetos, recomenda-se que contactem a Vatech Spain com a maior brevidade possível, através dos meios disponibilizados.

b. Responsabilidade sobre as ligações

As ligações (links) contidas nos nossos serviços do sítio eletrónico podem conduzir a serviços eletrónicos externos, geridos por terceiros, com o objetivo de facilitar ao utilizador o acesso a informação ou recursos relacionados. A Vatech Spain não gere, revê, nem se pode responsabilizar pelos conteúdos, funcionamento ou informações dos sítios eletrónicos para os quais direciona, com os quais não mantém qualquer relação. A Vatech Spain não se pode responsabilizar pelos danos e prejuízos que possam surgir dessas páginas associadas. Igualmente, a inclusão destas ligações externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades associadas.

c. Responsabilidade dos utilizadores

O Utilizador garante que os Dados Pessoais fornecidos à Vatech Spain (nos casos necessários) são verdadeiros e é responsável por comunicar qualquer alteração dos mesmos. O utilizador será o único responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa causar ao responsável pelo ficheiro ou a qualquer terceiro devido ao preenchimento dos formulários com dados falsos, inexatos, incompletos ou desatualizados.

O Utilizador compromete-se a utilizar o sítio eletrónico, os conteúdos e serviços em conformidade com a Lei, o presente Aviso Legal, os bons costumes e a ordem pública. Do mesmo modo, o Utilizador obriga-se a não utilizar o sítio eletrónico ou os serviços nele prestados para fins contrários ao conteúdo do presente Aviso Legal, ou para fins ilícitos ou lesivos dos interesses e/ou direitos de terceiros, tais como: difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou atentatório contra os direitos humanos; provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da Vatech Spain, dos seus fornecedores ou de terceiros; introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados; tentar aceder e, sendo caso disso, utilizar as contas de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.

O Utilizador compromete-se expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou, de qualquer outra forma, danificar os dados, programas ou documentos eletrónicos e demais elementos existentes no presente sítio eletrónico, bem como a não dificultar o seu adequado funcionamento.

Do mesmo modo, o Utilizador compromete-se a não dificultar o acesso de outros utilizadores ao serviço através do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais o titular do sítio eletrónico presta o serviço, bem como a não realizar ações que danifiquem, interrompam ou gerem erros nesses sistemas. O Utilizador compromete-se a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres suscetível de causar erros no sítio eletrónico.

Política de Cookies

O que são as cookies e porque as utilizamos no sítio eletrónico da Vatech Spain SL

Uma cookie é um ficheiro que é descarregado no dispositivo do utilizador ao aceder a determinadas páginas eletrónicas, para armazenar e recuperar informação sobre a navegação efetuada a partir desse equipamento.

As cookies permitem ao referido sítio, entre outras coisas, armazenar e recuperar informação sobre as decisões e hábitos do utilizador. Na Vatech Spain SL utilizamo-las para personalizar a experiência nos nossos sítios, identificar e reconhecer o utilizador registado e facilitar a navegação.

É importante destacar que a utilização de cookies não fornece dados pessoais do utilizador, que perante a Vatech Spain SL permanece anónimo.

O utilizador pode configurar o seu navegador para não aceitar a utilização de cookies, caso em que a personalização da experiência não será aplicada, ainda que possa continuar a aceder normalmente aos conteúdos dos nossos sítios.

Na página da Wikipédia (https://pt.wikipedia.org/wiki/Cookie_(informática)) é possível obter mais informação sobre o que são as cookies e como funcionam.

Que tipo de cookies utilizam os sítios eletrónicos da Vatech Spain SL?

As cookies, consoante a sua permanência, podem dividir-se em cookies de sessão ou permanentes. As primeiras expiram quando o utilizador fecha o navegador. As segundas expiram quando se cumpre o objetivo para o qual servem (por exemplo, para que o utilizador se mantenha identificado nos sítios e serviços da Vatech Spain SL) ou quando são eliminadas manualmente.

A utilização de cookies no sítio eletrónico da Vatech Spain SL limita-se a:

Cookies de análise: Sempre que um Utilizador visita um sítio ou Serviço, uma ferramenta de um fornecedor externo (Google Analytics) gera uma cookie analítica no dispositivo do utilizador. Esta cookie, que é gerada apenas na visita, servirá em futuras visitas aos serviços da Vatech Spain SL para identificar de forma anónima o visitante. Os principais objetivos perseguidos são:

• Permitir a identificação anónima dos utilizadores navegantes através da “Cookie” (identifica navegadores e dispositivos, não pessoas) e, por conseguinte, a contabilização aproximada do número de visitantes e a sua tendência ao longo do tempo.
• Identificar de forma anónima os conteúdos mais visitados e, por conseguinte, mais atrativos para os utilizadores.
• Saber se o utilizador que está a aceder é novo ou visitante recorrente.

Importante: a cookie nunca será associada a qualquer dado de caráter pessoal que o possa identificar. Estas cookies serão utilizadas apenas para fins estatísticos que ajudem a otimizar a experiência dos utilizadores no sítio.

Mais informação sobre a política de privacidade destas ferramentas de análise em: Google Analytics

Como desativar as cookies no navegador

A maioria dos navegadores atualmente permite ao utilizador configurar se deseja aceitar cookies e quais delas. Estas definições encontram-se normalmente nas “opções” ou “Preferências” do menu do seu navegador.

Estas são as instruções para configurar as cookies nos principais navegadores:

• Chrome: Definições → Mostrar opções avançadas → Privacidade → Definições de conteúdo. Para mais informação, pode consultar o suporte da Google ou a Ajuda do navegador.
• Firefox: Ferramentas → Opções → Privacidade → Histórico → Definições Personalizadas. Para mais informação, pode consultar o suporte da Mozilla ou a Ajuda do navegador.
• Internet Explorer: Ferramentas → Opções de Internet → Privacidade → Definições. Para mais informação, pode consultar o suporte da Microsoft ou a Ajuda do navegador.
• Safari: Preferências → Segurança. Para mais informação, pode consultar o suporte da Apple ou a Ajuda do navegador.

Lei aplicável e jurisdição

A resolução de conflitos, controvérsias ou reclamações que possam surgir dos serviços do sítio eletrónico a que se refere a presente política de privacidade reger-se-á pelo disposto na legislação espanhola. A Vatech Spain submeter-se-á aos Juízes, Tribunais e à jurisprudência da cidade de Madrid (Espanha), salvo acordo em contrário com o consumidor/utilizador.

Nota: independentemente da legislação e do foro aplicáveis, os titulares dos dados residentes em Portugal mantêm sempre os direitos mínimos de proteção previstos na legislação portuguesa e da União Europeia, incluindo o direito de reclamação junto da CNPD referido acima.